1. Canal oficial

Encarregado/DPO: Rodrigo Cezar Bianco E-mail: privacidade@ciclodavida.net

Este canal recebe solicitações relacionadas a dados pessoais tratados pelo site, aplicativo e serviços do Ciclo da Vida.

2. Quem pode solicitar

  • usuário adulto titular dos próprios dados;
  • pai, mãe ou responsável legal pela criança;
  • representante autorizado, mediante comprovação;
  • escola controladora, dentro de suas responsabilidades.

3. Solicitações disponíveis

Você pode solicitar:

  • confirmação do tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção;
  • informação sobre finalidade e compartilhamento;
  • revisão de autorização ou consentimento;
  • oposição ou revogação, quando aplicável;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação;
  • portabilidade, nos termos da regulamentação;
  • revisão de decisão automatizada;
  • exclusão de conta;
  • esclarecimentos sobre retenção;
  • comunicação de incidente ou acesso indevido.

4. Informações necessárias

Para localizar o pedido, informe apenas o necessário:

  • nome completo;
  • e-mail utilizado no aplicativo;
  • escola vinculada;
  • tipo de vínculo: responsável, educador, gestor, profissional ou outro;
  • nome da criança, somente quando o pedido se referir a ela;
  • descrição clara da solicitação.

Não envie documentos sensíveis por e-mail sem orientação. Poderemos solicitar comprovação de identidade por meio seguro.

5. Quem responde

Quando o pedido se refere a dados escolares, a escola normalmente é a controladora e participará da resposta. O Ciclo da Vida presta apoio técnico e atende diretamente as finalidades em que atua como controlador.

6. Prazos

As solicitações serão tratadas conforme os prazos e procedimentos da LGPD. Pedidos de confirmação e acesso serão respondidos de forma simplificada ou completa nos prazos legalmente aplicáveis. Solicitações complexas podem exigir validação do vínculo, consulta à escola e análise de retenção.

7. Limites e conservação

A eliminação pode não alcançar dados que devam ser preservados para:

  • obrigação legal ou regulatória;
  • exercício regular de direitos;
  • proteção da vida e segurança;
  • prevenção a fraude;
  • documentação escolar legítima;
  • comprovação de autorizações e incidentes;
  • backups durante ciclo técnico de exclusão.

Nesses casos, explicaremos o fundamento e restringiremos o acesso ao necessário.

8. Formulário recomendado

O site deve disponibilizar um formulário com:

  1. nome;
  2. e-mail;
  3. escola;
  4. vínculo;
  5. tipo de solicitação;
  6. descrição;
  7. checkbox de confirmação de veracidade;
  8. protocolo automático;
  9. aviso para não incluir dados excessivos.

9. Outras páginas

Agendar demonstração